Pode ser financiado, hipotecado, dado em garantia de empréstimos
Pode ser doado ou deixado em testamento
O ocupante, posseiro ou possuidor, passa a ser proprietário
O imóvel passa a ter matrícula individualizada, inscrição municipal e IPTU
Garantia, segurança e dignidade
Possibilidade de venda, construção e reforma através de financiamento, inclusive com recursos do FGTS
Acesso à infraestrutura básica (água, energia elétrica, saneamento, pavimentação entre outros)
PARA O MUNICÍPIO
Empoderamento do município;
Segurança jurídica e dignidade social da população;
Aumento da arrecadação municipal, através da cobrança de taxas municipais e impostos;
Fomento da Economia e garantia de empréstimos;
Possibilidade de o município participar de vários programas do governo federal e estadual, proporcionando melhor qualidade de vida para os cidadãos;
Visibilidade política através do reconhecimento da população pela melhoria da qualidade social (o cidadão jamais esquecerá quem lhe proporcionou a regularização do seu imóvel);
Os empresários se sentirão seguros em investir em um município que valoriza seus investimentos.
